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A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) publicou recentemente seu Anuário Brasileiro. Os dados sobre o setor foram coletados pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O documento na íntegra está disponível pelo link www.virapagina.com.br/abla2021. O […]

A partir de 12 de abril entra em vigor a Lei nº 14.071/2020 que alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as principais mudanças está a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a inserção do art. 10-A, descrevendo que “poderão ser convidados […]

A simplificação e digitalização de documentos é um movimento que já vinha sendo adotado pela Administração Pública e que se intensificou com a pandemia. Em 4 de janeiro, entrou em vigor a Resolução nº 809/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que aprovou a digitalização […]

Tendo em vista o Decreto Estadual nº 6.983/2021, que estabeleceu medidas mais duras visando conter o novo pico de casos de Covid-19 no Paraná, o Sindiloc PR esclarece que o funcionamento das locadoras está liberado no Estado em virtude do disposto no art. 5º, VIII, […]

Quando do começo da pandemia as montadoras foram forçadas a parar a produção por conta da contaminação dos funcionários. Enquanto isso as incertezas econômicas fizeram que as locadoras e outros grandes frotistas cancelassem pedidos já colocados. Os fornecedores de peças nacionais e internacionais também suspenderam […]

Forte concorrência das detentoras de veículos no mercado de mobilidade brasileiro pode ser um risco para as locadoras tradicionais A cada dia surgem novas soluções em mobilidade. Ao que tudo indica o carro por assinatura é um movimento que veio para ficar. Chegou ao mercado […]

Problema recorrente no Paraná por conta da fronteira com o Paraguai, a apreensão de veículos de locadoras com contrabando de cigarros, drogas e outras mercadorias, tornou-se verdadeira dor de cabeça para as empresas. Mas o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região atendeu pedido de […]

Veículos que não comparecerem às campanhas de recall a partir de agora receberão aviso no documento (CRLV) do ano seguinte sobre a pendência. A medida passou a vigorar no fim de setembro, conforme a portaria conjunta Nº 3, assinada pelos ministros da Justiça e da […]

A partir de 1º de novembro passam a valer as novas regras para fiscalização eletrônica nas vias públicas. Atendendo a uma deliberação do presidente da República, a Resolução 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) traz mudanças na forma e procedimentos fiscalizatórios de velocidade. A […]

Após o término de um contrato de locação, o que se espera é a devolução do veículo. Mas nem sempre isso acontece. No Mato Grosso, a Unidas Rent a Car, localizada em Várzea Grande, teve que recorrer ao Judiciário para exigir que 16 veículos utilizados […]

O Departamento do Trânsito do Paraná (Detran/PR) passou a permitir que a apresentação do condutor infrator seja realizada pela internet. Em tempos de isolamento social essa medida veio no momento certo, de modo a evitar que o procedimento continuasse a ser feito exclusivamente de forma […]

Em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada em 4 de agosto, no julgamento do Recursos Especial (RE) 1025986, foi reconhecida a legalidade da cobrança do ICMS sobre a operação de venda de veículos realizada por locadora, com menos de 12 meses de aquisição […]