Nova carteira de motorista começou a valer no início de junho

O documento será substituído gradativamente, e possibilitará uso de nome social e filiação afetiva. Motorista poderá optar entre as modalidades física ou digital

Quem ainda não foi ao Detran fazer a nova carteira de motorista pode fazê-lo. O documento, que passou a vigorar em 1º de junho desse ano, será substituído de maneira gradual, e pode ser emitido àqueles que precisam de segunda via, aos recentemente habilitados e a quem for renovar a habilitação. Com a nova carteira de motorista será possível usar o nome social e também a filiação afetiva, ao invés da biológica.

No fim de 2021, o Diário Oficial da União publicou resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) contendo detalhes sobre as características da nova CNH. Os motoristas poderão optar se preferem o meio físico, digital ou ambos.

A resolução determina que deve constar o nome completo do condutor, seja o social ou civil do portador. O QR disponível desde 2017 será mantido na nova versão, usado para armazenamento dos dados do documento, incluindo fotografia, exceto a assinatura do motorista, e servirá para certificar a validade do documento.

A nova CNH ainda contará com uma tabela contendo os tipos dos veículos aptos à condução do motorista, como as categorias “A”, “B”, “C”, acompanhadas de ilustração daquele(s) que ele pode dirigir.

Outra novidade é a distinção entre os condutores recém-habilitados, que possuem somente uma “permissão”, contendo uma letra “P” impressa no documento. Já os demais contarão com a letra “D”. Ainda evidenciará se o motorista é profissional, e se conta com algum tipo de restrição médica.

A fotografia do documento dever ser colorida, com fundo branco e “a mais recente possível”, para garantir maior facilidade de reconhecimento da fisionomia do motorista, conforme a resolução publicada em dezembro. No registro fotográfico não será permitido o uso de adereços como óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro encubra parte do rosto ou da cabeça.