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A tão aguardada Medida Provisória (MP) do setor automotivo foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de junho. A MP nº 1.175/2023 estabeleceu um sistema de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de carros, ônibus e caminhões novos. No entanto, o programa terminou um mês após ser lançado, permanecendo válido apenas para a compra de caminhões, ônibus e vans. Inicialmente, o prazo previsto era de quatro meses.
Na avaliação do presidente do Sindiloc-PR, Claudio Rigolino, a MP não surtiu o efeito desejado e ainda tumultuou o mercado automotivo, inclusive o mercado para as locadoras de automóveis. Primeiro porque represou as vendas do mês de maio, já que todos aguardavam pelos benefícios do pacote. E quando a MP foi publicada, verificou-se que as pessoas jurídicas não foram contempladas como esperado.
Além disso, os descontos não foram tão expressivos, por conta das regras do programa.
Os abatimentos foram de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros de pequeno porte, com valor total de até R$ 120 mil e, na prática, poucos modelos de veículos se enquadravam nos critérios para obtenção de descontos realmente vantajosos.
Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões previstos para os descontos. Os R$ 150 milhões restantes serão usados para compensar a perda de arrecadação em impostos, causada pelo desconto no preço final dos veículos.
A estimativa do governo é que 125 mil veículos tenham sido vendidos. “As vendas não foram como o esperado e os estoques das montadoras continuam grandes. Por exemplo, a Volkswagen anunciou que vai parar a produção porque está com os pátios muito cheios”, destaca Rigolino.
Para as locadoras de automóveis a medida acabou sendo negativa, ao desvalorizar os veículos seminovos. “O nosso seminovo desvalorizou, óbvio, se o veículo novo ficou mais barato, o seminovo teve uma depreciação, e todos nós perdemos. A MP acabou se mostrando insuficiente para alavancar o setor automotivo. Pode até ter dado um fôlego para as montadoras, mas foi uma medida que gerou mais falatório do que resultados práticos”, analisa o presidente do Sindiloc-PR.
